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SBT 4 CESPO => PL 1920/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 1920/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Figueiredo - PSD/SE 10/10/2022
Ementa
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que específica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2022 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CESPO, pelo Deputado Alexandre Figueiredo (PSD-SE).
Tramitação
Data Andamento
10/10/2022 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CESPO, pelo Deputado Alexandre Figueiredo (PSD-SE).