REQ 1406/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4174/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Severino Pessoa - MDB/AL, Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

10/10/2022

Ementa

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4174, de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/10/2022

Indefiro, com base no art. 5º, inciso IX, alínea “c”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com base no art. 5º, inciso IX, alínea “c”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1406/2022, pelos Deputados Severino Pessoa (MDB-AL) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que: "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4174, de 2020".

25/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no art. 5º, inciso IX, alínea “c”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

25/10/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2022