ERD 2 => PL 130/2019

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PL 130/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

06/10/2022

Ementa

Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/10/2022

Devolva-se ao autor, nos termos artigo 137, §1º, II, c, combinado com o artigo 120, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada sem o devido apoiamento regimental.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se ao autor, nos termos artigo 137, §1º, II, c, combinado com o artigo 120, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada sem o devido apoiamento regimental.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

10/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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