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ERD 2 => PL 130/2019
Emenda de Redação em Plenário
Acessória de:
PL 130/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP 06/10/2022
Ementa
Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/10/2022 Devolva-se ao autor, nos termos artigo 137, §1º, II, c, combinado com o artigo 120, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada sem o devido apoiamento regimental.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se ao autor, nos termos artigo 137, §1º, II, c, combinado com o artigo 120, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada sem o devido apoiamento regimental.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2022 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
10/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolva-se ao autor, nos termos artigo 137, §1º, II, c, combinado com o artigo 120, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada sem o devido apoiamento regimental.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
10/10/2022 Devolva-se ao autor, nos termos artigo 137, §1º, II, c, combinado com o artigo 120, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada sem o devido apoiamento regimental.