Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
| EMR 1 CCJC => PL 5454/2016 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5454/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 07/10/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Votamos pela constitucionalidade, do PL nº 5.454, de 2016, com emenda supressiva, e por sua juridicidade e boa técnica legislativa, com as emendas de redação; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). | |||||||||||||||