REQ 37/2022 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

06/10/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa legislativa, para debater a MP 1135/22 e suas consequências para o setor cultural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2022

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado (perda do objeto, a pedido da autora).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2022, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa legislativa, para debater a MP 1135/22 e suas consequências para o setor cultural".

09/11/2022

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da autora.

22/11/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

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Arquivado (perda do objeto, a pedido da autora).