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PL 2565/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3959/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Fábio Abreu - PSD/PI 05/10/2022
Ementa
Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia
Indexação
Criação, Outubro Vermelho, União, estado (ente federado), promoção, ação intersetorial, conscientização, esclarecimento, Dislexia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/10/2022 Apense-se à(ao) PL-3959/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2024 Comissão de Educação (CE)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3959/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 2565/2022 (3)
PL 939/2023; PL 120/2024; PL 1486/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2565/2022, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PSD/PI), que "Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia".
13/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3959/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/10/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 108
13/10/2022 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-939/2023.
20/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-120/2024.
22/02/2024 Comissão de Educação (CE)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3959/2021, ao qual esta proposição está apensada.
06/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1486/2024.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2565/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/10/2022 Apense-se à(ao) PL-3959/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)