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REQ 106/2022 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ivan Valente - PSOL/SP |
22/09/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a possível instalação de termelétrica a gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no Estado de São Paulo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/10/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. Subscrito pelo deputado Elias Vaz |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/09/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 106/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a possível instalação de termelétrica a gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no Estado de São Paulo
". |
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19/10/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Aprovado. Subscrito pelo deputado Elias Vaz |
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29/11/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
1- DANDARA GISSONI - (presencialmente) - Vereadora da Câmara Municipal de Caçapava/SP
2- EDUARDO WAGNER DA SILVA (presencialmente) - Coordenador da Coordenação de licenciamento ambiental de energia nuclear, térmica, eólica - CENEF/IBAMA
3- NICOLE OLIVEIRA (presencialmente) - Observatório do Petróleo e Gás
4- JULIANO ARAÚJO (Confirmado presencialmente) - Arayara Coalizão Energia Limpa
5- WILSON CABRAL (virtualmente)- Pesquisador e professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA
6- SULIVAN MORAIS SANTOS - Coordenador da ONG Associação Eco Vital: (virtualmente)
e LUIZ EDUARDO - Biólogo; RAQUEL HENRIQUE - Geógrafa; REGIANE MOREIRA - Advogada |
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Arquivada |
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