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RDF 1 CCJC => PL 10521/2018
Redação Final
Acessória de:
PL 10521/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Camilo Capiberibe - PSB/AP 21/09/2022
Ementa
Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP).
Tramitação
Data Andamento
21/09/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP).