Imprimir

RIC 631/2022
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 20/09/2022
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos sobre os resultados da investigação realizada pela Forensic Architecture (FA), em parceria com o Climate Litigation Accelerator (CLX), sobre a linha do tempo e os padrões de destruição e ameaças no território indígena Yanomami, devido a exploração da mineração de ouro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/10/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Primeira Secretaria (1SECM)

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 631/2022, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos sobre os resultados da investigação realizada pela Forensic Architecture (FA), em parceria com o Climate Litigation Accelerator (CLX), sobre a linha do tempo e os padrões de destruição e ameaças no território indígena Yanomami, devido a exploração da mineração de ouro".
06/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
19/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/10/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/10/2022
20/10/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/10/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 955/2022, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 27/10/2022 a 25/11/2022)
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer "ad referendum"
28/11/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme OFÍCIO Nº 2382/2022/AFEPAR/MJ
29/11/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg