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PL 2494/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1419/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Nelto - PP/GO 19/09/2022
Ementa
Dispõe sobre a criação de unidade de pronto atendimento veterinário ( upa-vet).
Indexação
Criação, Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET), garantia, gratuidade, atendimento veterinário, urgência, atendimento emergencial, procedimento, tratamento de saúde, animal, inclusão, vacinação, medicamento veterinário, esterilização animal, cirurgia veterinária. _ Organização não governamental (ONG), proteção animal, pessoa, família de baixa renda, registro, Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET), garantia, atendimento veterinário. _Criação, Farmácia Popular Veterinária, fornecimento, medicamento veterinário, animal, propriedade, pessoa, família de baixa renda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/10/2022 Apense-se à(ao) PL-1419/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2494/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a criação de unidade de pronto atendimento veterinário ( upa-vet)
".
05/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1419/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/10/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 78
09/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2494/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/10/2022 Apense-se à(ao) PL-1419/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)