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PL 2476/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Israel Batista - PSB/DF 16/09/2022
Ementa
Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, a Festa do Morango do Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/10/2022 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 19/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.


27/11/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
16/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2476/2022, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo  

".
05/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/10/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 43
13/10/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
09/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC)
10/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)
01/12/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
18/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
19/11/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
27/11/2024 Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
03/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
11/12/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1767, Letra A.