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SUG 14/2022 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana 16/09/2022
Ementa
Sugere Projeto de Lei que revoga os privilégios concedidos às organizações religiosas e aos sabatistas, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 14/2022, pela 2015 - 2018, que: "Sugere Projeto de Lei que revoga os privilégios concedidos às organizações religiosas e aos sabatistas, e dá outras providências.
".
17/11/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
12/08/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
13/08/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/08/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 12:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/11/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/11/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 14/2022 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 14/2022 CLP Parecer do Relator 12/08/2024 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.