Imprimir

REQ 1378/2022
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1595/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ney Leprevost - UNIÃO/PR 15/09/2022
Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 1595/2022, que altera a Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para regulamentar as condições de internamento involuntário aos usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool, para a proteção dos direitos fundamentais e materiais do paciente, para promoção de ajustes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/10/2022 Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2022 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 1378/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Requer a retirada de tramitação do PL 1595/2022, que altera a Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para regulamentar as condições de internamento involuntário aos usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool, para a proteção dos direitos fundamentais e materiais do paciente, para promoção de ajustes".
06/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
06/10/2022 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 07/10/2022
06/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1378/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/10/2022 Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.