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REQ 1373/2022
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6525/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexis Fonteyne - NOVO/SP 15/09/2022
Ementa
Requerimento de Redistribuição ao PL 6525/2019, que isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
07/11/2022 Deixo de conhecer do requerimento, tendo em vista que a comissão que se pretende incluir já consta entre os colegiados para o exame da matéria. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1373/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requerimento de Redistribuição ao PL 6525/2019, que isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras".
07/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deixo de conhecer do requerimento, tendo em vista que a comissão que se pretende incluir já consta entre os colegiados para o exame da matéria. Publique-se.
07/11/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/11/2022