MSC 510/2022

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 535/2022

Acessória de:

PL 2469/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/09/2022

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 2469/2022, pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 2469/2022, pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro'".