| REQ 1/2022 GTANS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1549/2022 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Luis Miranda - REPUBLIC/DF | 29/06/2022 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o rol exemplificativo dos procedimentos e eventos em saúde, bem como a lógica de lucros e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Grupo de Trabalho (GTANS) destinado a analisar e debater proposições legislativas acerca da cobertura de planos de saúde, sobretudo a natureza do rol de procedimentos de saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) (GTANS) Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o rol exemplificativo dos procedimentos e eventos em saúde, bem como a lógica de lucros e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde". |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Grupo de Trabalho (GTANS) destinado a analisar e debater proposições | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o rol exemplificativo dos procedimentos e eventos em saúde, bem como a lógica de lucros e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde". | |||||||||||||||||||||