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PL 2443/2022
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marreca Filho - PATRIOTA/MA 08/09/2022
Ementa
Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2443/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1384/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2443/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil".
20/09/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1384/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
06/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2443/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1384/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
06/10/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2022 PAG 25