PL 2413/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 348/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PT/MA

05/09/2022

Ementa

Cria o Programa Nacional de Agricultura Sustentável e dá outras providências.

Indexação

Criação, Programa Nacional de Agricultura Sustentável (PRONAS), preservação, Meio ambiente, Manejo ecológico, agricultura familiar, diretrizes. _ Suprimento, energia solar, linha de crédito, Seguro Produção Familiar, incentivo, agricultor familiar, inscrição, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/10/2022

Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

12/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2413/2022, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que "Cria o Programa Nacional de Agricultura Sustentável e dá outras providências".

03/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

04/10/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Recebimento pela CAPADR.

04/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 211

05/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-348/2021

19/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

12/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2413/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/10/2022

Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).