Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).
| DVT 2 => MPV 1118/2022 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 1118/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vivi Reis - PSOL/PA | 31/08/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Nos termos do parágrafo único, art. 182 do RICD, DECLARO que, na votação do destaque no 10 da Medida Provisória no 1.118/2022 que “Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior”, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 31/08/2022, votei NÃO. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/08/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/08/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). | |||||||||||||||