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PSS 1 CFT => PL 4171/2021

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4171/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

31/08/2022

Ementa

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2022

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2022

Plenário (PLEN)

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Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.