PLV 23/2022 MPV111622

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1116/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celina Leão - PP/DF

30/08/2022

Ementa

Institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008; a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; a Lei nº 13.999,
de 18 de maio de 2020; e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2022

Comissão Mista da MPV 1116/2022 (MPV111622)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 23/2022, pela Deputada Celina Leão (PP-DF), que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2022

Comissão Mista da MPV 1116/2022 (MPV111622)

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Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 23/2022, pela Deputada Celina Leão (PP-DF), que: "[EMENTA!]".