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REQ 1351/2022 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 2418/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP |
30/08/2022 |
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Ementa |
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Requer que o Projeto de Lei nº 2.418, de 2019, seja distribuído para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/10/2022 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.351/2022. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.418/2019 para incluir o exame pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Observe-se que, em decorrência da inclusão da CREDN, o Projeto de Lei n. 2.418/2019 passa a enquadrar-se na hipótese prevista no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.418/2019: CSPCCO, CREDN, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.351/2022. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.418/2019 para incluir o exame pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Observe-se que, em decorrência da inclusão da CREDN, o Projeto de Lei n. 2.418/2019 passa a enquadrar-se na hipótese prevista no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.418/2019: CSPCCO, CREDN, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/08/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1351/2022, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.418, de 2019, seja distribuído para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)". |
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14/10/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.351/2022. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.418/2019 para incluir o exame pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Observe-se que, em decorrência da inclusão da CREDN, o Projeto de Lei n. 2.418/2019 passa a enquadrar-se na hipótese prevista no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.418/2019: CSPCCO, CREDN, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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14/10/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 15/10/2022 |
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