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REQ 1350/2022
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Vivi Reis - PSOL/PA, Áurea Carolina - PSOL/MG 30/08/2022
Ementa
Requer a convocação do Ministro de Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre as fake news e ataques proferidos pelo Presidente Jair Bolsonaro contra o Presidente do Chile, Gabriel Boric.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2022 Oficie-se devolvendo-se à autora nos termos do art. 137, § 1º, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados c/c os arts. 50, caput e § 1º, e 58, § 2º, III, da Constituição da República. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Oficie-se devolvendo-se à autora nos termos do art. 137, § 1º, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados c/c os arts. 50, caput e § 1º, e 58, § 2º, III, da Constituição da República. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2022 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 1350/2022, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer a convocação do Ministro de Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre as fake news e ataques proferidos pelo Presidente Jair Bolsonaro contra o Presidente do Chile, Gabriel Boric. ".
22/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Oficie-se devolvendo-se à autora nos termos do art. 137, § 1º, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados c/c os arts. 50, caput e § 1º, e 58, § 2º, III, da Constituição da República. Publique-se.
22/12/2022 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2022
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
22/12/2022 Oficie-se devolvendo-se à autora nos termos do art. 137, § 1º, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados c/c os arts. 50, caput e § 1º, e 58, § 2º, III, da Constituição da República. Publique-se.