| PRL 2 CCJC => PL 6723/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6723/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Geninho Zuliani - UNIÃO/SP | 30/08/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.273/2014, 1.208/2015, 1.743/2015 e 6.333/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.273/2014, 1.208/2015, 1.743/2015 e 6.333/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.273/2014, 1.208/2015, 1.743/2015 e 6.333/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. | |||||||||||||||