REQ 70/2022 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

26/08/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o direito à recuperação da saúde do militar temporário das forças armadas o direito à proteção social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 70/2022, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o direito à recuperação da saúde do militar temporário das forças armadas o direito à proteção social".

26/10/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 16:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados