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VTS 1 CCJC => PL 1176/2011

Voto em Separado

Acessória de:

PL 1176/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

26/08/2022

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia  inconstitucionalidades, com subemendas; do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, com  emendas, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia inconstitucionalidades, com subemendas; do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, com emendas, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

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Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia  inconstitucionalidades, com subemendas; do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, com  emendas, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

07/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado