Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 87/2022 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professor Israel Batista - PSB/DF | 24/08/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.212, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, e seus apensos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2022 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2022, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.212, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, e seus apensos". | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2022 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2022 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 95/2022, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater Cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial. ". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 95/2022 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater Cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||