REQ 20/2022 CEXJAVAR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 8/2022 CEXJAVAR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR

17/08/2022

Ementa

Requer aditamento ao REQ. 8/2022 CEXJAVAR, aprovado, para a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2022

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer aditamento ao REQ. 8/2022 CEXJAVAR, aprovado, para a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari.
".

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências

•

Arquivada.