RDF 1 CCJC => PDL 1135/2021

Redação Final

Acessória de:

PDL 1135/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Moraes - PL/RS

23/08/2022

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Extremo Sul FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS).

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS).