DVT 8 => MPV 1108/2022

Declaração de Voto

Acessória de:

MPV 1108/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Dziedricki - PODE/RS

22/08/2022

Ementa

Declaração Escrita de Voto ao destaque 3 da MPV 1108/2022 que Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/08/2022

Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PODE/RS).

29/08/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Arquive-se.

29/08/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/08/2022