| PRL 1 CFT => PL 305/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 305/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Lima - PL/RJ | 18/08/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 305/2019, dos PLs nºs 4.940/2019, 216/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 305/2019, e do PL nº 216/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CCULT, e pela rejeição do PL nº 4.940/2019, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/08/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 305/2019, dos PLs nºs 4.940/2019, 216/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 305/2019, e do PL nº 216/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CCULT, e pela rejeição do PL nº 4.940/2019, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/08/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 305/2019, dos PLs nºs 4.940/2019, 216/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 305/2019, e do PL nº 216/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CCULT, e pela rejeição do PL nº 4.940/2019, apensado. | |||||||||||||||