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RDF 1 CCJC => PDL 793/2021
Redação Final
Acessória de:
PDL 793/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alencar Santana - PT/SP 18/08/2022
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP).
Tramitação
Data Andamento
18/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP).