Imprimir

RDF 1 CCJC => PDL 402/2021
Redação Final
Acessória de:
PDL 402/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 18/08/2022
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Tramitação
Data Andamento
18/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).