Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA).
| RDF 1 CCJC => PL 6325/2016 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6325/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rubens Pereira Júnior - PT/MA | 18/08/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA). | |||||||||||||||