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PL 2302/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8759/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 16/08/2022
Ementa
Concede ao município de Jaú, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sapato.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2022 Apense-se à(ao) PL-8759/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8759/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2302/2022, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Concede ao município de Jaú, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sapato
".
17/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8759/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
17/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 196
24/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8759/2017
10/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 8759/2017, ao qual esta proposição está apensada.