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PL 2302/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8759/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 16/08/2022
Ementa
Concede ao município de Jaú, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sapato.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Sapato, Jaú (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2022 Apense-se à(ao) PL-8759/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8759/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2302/2022, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Concede ao município de Jaú, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sapato
".
17/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8759/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
17/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 196
24/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8759/2017
10/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 8759/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2302/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/08/2022 Apense-se à(ao) PL-8759/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)