PL 2272/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 539/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

12/08/2022

Ementa

Dispõe sobre os incentivos à mobilidade elétrica no Brasil.

Indexação

Alteração, Lei do Petróleo, política pública, aproveitamento, fonte de energia, finalidade, fomento, pesquisa e desenvolvimento, geração, energia elétrica, fonte renovável de energia. _Incentivo, desenvolvimento, Eletromobilidade. _Alteração, Lei Federal, empresa, habilitação, Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, aplicação, percentagem, benefício fiscal, obtenção, renúncia fiscal, desenvolvimento, tecnologia, veículo elétrico, geração, energia elétrica, procedência, Etanol. _Prazo, aplicação, recursos, pesquisa e desenvolvimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/08/2022

Apense-se à(ao) PL-539/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2272/2022, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre os incentivos à mobilidade elétrica no Brasil".

17/08/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-539/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 94

26/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Recebimento pela CDEICS.

07/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2272/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/08/2022

Apense-se à(ao) PL-539/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)