REQ 34/2022 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3387/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

08/08/2022

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.387/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 34/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.387/2019".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 34/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.387/2019".

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.