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EMP 2 => PL 252/2003
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 252/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Israel Batista - PSB/DF e outros 04/08/2022
Ementa
Dê-se a seguinte redação ao art. 7º do substitutivo ao Projeto de Lei n. 252, de 2003:


"Art. 7º ......................................................

Parágrafo único. O edital de que trata o caput deverá ser publicado integralmente no Diário Oficial, com antecedência mínima de 90 (noventa dias) da realização da primeira prova."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 2 PLEN, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF) e outros.
04/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.