REQ 86/2022 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

04/08/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debatermos a efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares (Lei 12.244/2010).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2022

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debatermos a efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares (Lei 12.244/2010)".

31/08/2022

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

18/10/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 94/2022, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010. ".

09/11/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Aprovado requerimento n. 94/2022 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010.

29/11/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada. Foi atendido em conjunto com o Requerimento nº 94/22.

•

Arquivado