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PL 2145/2022 |
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Projeto de Lei |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bohn Gass - PT/RS |
03/08/2022 |
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Ementa |
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Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. |
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Indexação |
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Declaração, prática, língua pomerana, escrita, usos e costumes, cultura (artes), cultura (ciências sociais), pomeranos, Brasil, patrimônio cultural, patrimônio material. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/08/2023 |
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.145/2022 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.145/2022: CPOVOS, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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11/06/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra C. |
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02/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
07/08/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
26/11/2024 06:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
16/05/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda.
28/05/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
04/03/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e da Subemenda da Comissão de Cultura.
10/06/2026 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/08/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2145/2022, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil". |
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12/08/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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12/08/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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12/08/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022. |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
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14/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
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27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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22/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.145/2022 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.145/2022: CPOVOS, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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24/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolução à CCP. |
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24/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Recebimento pela CPOVOS. |
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04/12/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
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05/12/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2023) |
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14/12/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2023 a 14/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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20/12/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
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11/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
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07/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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09/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2024) |
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26/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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29/10/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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12/11/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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26/11/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00 |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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09/12/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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10/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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11/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1759, Letra A. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS) |
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16/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda. |
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28/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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11/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra B. |
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12/06/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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24/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). |
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25/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025) |
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11/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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04/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e da Subemenda da Comissão de Cultura. |
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10/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 11:00 Reunião |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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11/06/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra C. |
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12/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
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02/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2145/2022 Emendas apresentadas |
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PL 2145/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/08/2022 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2145/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2145/2022 |
Parecer do Relator |
04/03/2026 |
Helder Salomão |
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Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e da Subemenda da Comissão de Cultura. |
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PAR 1 CCJC => PL 2145/2022 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2145/2022 |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 2145/2022 |
Parecer do Relator |
16/05/2025 |
Denise Pessôa |
|
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda. |
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PAR 1 CCULT => PL 2145/2022 |
Parecer de Comissão |
09/06/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. |
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|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPOVOS => PL 2145/2022 |
Parecer do Relator |
04/12/2023 |
Célia Xakriabá |
|
Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. |
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PRL 2 CPOVOS => PL 2145/2022 |
Parecer do Relator |
20/12/2023 |
Célia Xakriabá |
|
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
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PRL 3 CPOVOS => PL 2145/2022 |
Parecer do Relator |
07/08/2024 |
Célia Xakriabá |
|
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CPOVOS => PL 2145/2022 |
Substitutivo |
08/08/2024 |
Célia Xakriabá |
|
Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. |
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PAR 1 CPOVOS => PL 2145/2022 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
|
Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. |
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SBT-A 1 CPOVOS => PL 2145/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
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Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como manifestação da cultura nacional |
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