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RDF 1 => MPV 1112/2022
Redação Final
Acessória de:
MPV 1112/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Da Vitoria - PP/ES 02/08/2022
Ementa
Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/08/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES).
Tramitação
Data Andamento
02/08/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES).