PL 2135/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2045/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joceval Rodrigues - CIDADANIA/BA

03/08/2022

Ementa

Dispõe sobre a destinação e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/08/2022

Apense-se à(ao) PL-2045/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2135/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Dispõe sobre a destinação e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, e dá outras providências".

05/08/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2045/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 176

09/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Recebimento pela CCJC.