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PL 2135/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2045/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joceval Rodrigues - CIDADANIA/BA 03/08/2022
Ementa
Dispõe sobre a destinação e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, e dá outras providências.
Indexação
Destinação, descarte, pilha, bateria, lâmpada. _Estabelecimento comercial, prestação de serviços, assistência técnica, equipamento eletrônico, telecomunicação, manutenção, posto de coleta, recebimento, produtos, posterioridade, inutilização.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2022 Apense-se à(ao) PL-2045/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2135/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Dispõe sobre a destinação e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, e dá outras providências".
05/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2045/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 176
09/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2135/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/08/2022 Apense-se à(ao) PL-2045/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)