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PL 2130/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pinheirinho - PP/MG 03/08/2022
Ementa
Cria a Rota Turística Vale do Paraopeba, no Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2022 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/12/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Parecer.
12/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 04/12/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.


06/12/2023 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
03/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2130/2022, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Cria a Rota Turística Vale do Paraopeba, no Estado de Minas Gerais".
05/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 154
08/08/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
18/10/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2022)
09/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2022 a 09/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Newton Cardoso Jr, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
23/03/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
12/04/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/12/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.
06/12/2023 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
07/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
08/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.
12/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.