| PEP 1 MPV110822 => MPV 1108/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 1108/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulinho da Força - SOLIDARI/SP | 03/08/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/08/2022 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/08/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3. | |||||||||||||||