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EMP 2 => PL 5365/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 5365/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP e outros

03/08/2022

Ementa

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2022

Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelos Deputados Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e Capitão Alberto Neto PL.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 2 PLEN, pelos Deputados Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e Capitão Alberto Neto PL.

03/08/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.