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PL 2125/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 165/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 02/08/2022
Ementa
Altera a redação do § 2º do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2022 Apense-se à(ao) PL-165/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 165/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2125/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a redação do § 2º do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".
05/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-165/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 129
15/08/2022 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 165/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2024 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 165/2019, ao qual esta proposição está apensada.