REQ 98/2022 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

01/08/2022

Ementa

Requer a convocação do Senhor Marcos Montes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para falar sobre o processo de enfraquecimento da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, nos últimos anos, o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT para o biênio 2022/2023 e o desligamento automático aos 75 anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 98/2022, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a convocação do Senhor Marcos Montes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para falar sobre o processo de enfraquecimento da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, nos últimos anos, o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT para o biênio 2022/2023 e o desligamento automático aos 75 anos".

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.